Questão #1614453 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1529886 · Direito Constitucional · 1996
A União Federal pode instituir outros impostos além dos discriminados naConstituição:
Resolver questão →Questão #1529383 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Deve ser obrigatoriamente constituída sob a forma de sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1529332 · Direito Tributário · 1999
A isenção:
Resolver questão →Questão #1529301 · Direito Administrativo · 1999
O devido processo legal consubstancia–se no processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1513196 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das regras legais que tratam da solidariedade noâmbito da seguridade social, seguida de uma assertiva a serjulgada. Embora integrantes do mesmo grupo econ…
Resolver questão →Questão #1511265 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. Considere a seguinte situação hipotética. Determinado estado decidiu, a partir de 2004, instituir contribuição social, a ser cobr…
Resolver questão →Questão #1508852 · Direito Tributário · 2005
A chamada imunidade recíproca que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, também é extensiva às
Resolver questão →Questão #1507252 · Direito Tributário · 2005
No Direito Tributário, o princípio da estrita legalidade, previsto na Constituição Federal art. 150, I e no Código Tributário Nacional arts. 97 e 113, fixa que somente a lei pode estabelecer:
Resolver questão →Questão #1507130 · Direito Tributário · 2005
A Constituição da República veda a cobrança de tributos no mesmo exercício fi nanceiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Trata-se do princípio da anterioridade tributária, que, contudo, encontra na pr…
Resolver questão →Questão #1506330 · Redes de Computadores (TI) · 2005
O cabo UTP é um dos mais usados para a criação de redes de computadores baseadas em fios. Uma forma de fazer ligação ponto-a-ponto é utizar um cabo crossover (ligação numa extremidade de acordo com a norma EIA/TIA 568A e outra ex…
Resolver questão →Questão #1505926 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505724 · Direito Tributário · 2005
1 Ainda que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, é vedado ao Poder Executivo alterar as alíquotas do imposto sobre
Resolver questão →Questão #1502231 · Direito Tributário · 2006
Em relação aos princípios constitucionais tributários, insertos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1499191 · Direito Tributário · 2006
Aplica-se o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela Emenda Constitucional no 42 de 19/12/2003) ao imposto sobre
Resolver questão →Questão #1497707 · Direito Tributário · 2006
O primeiro caminho para a reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação é o da efetiva, direta e ativa participação de todos os segmentos da sociedade na elaboração, fiscalização e controle das regras tributárias. A idéia básic…
Resolver questão →Questão #1495062 · Direito Tributário · 2006
Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1494867 · Direito Civil · 2006
A desconsideração da pessoa jurídica se dá quando o Juiz
Resolver questão →Questão #1494729 · Legislação Estadual · 2006
Em relação ao regime do ICMS de recolhimento fonte, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487582 · Direito Tributário · 2007