Questão #14044732010

Saúde Pública — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

A lei Federal 8142/90, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Em relação aos Conselhos Municipais de Saúde assinale a alternativa incorreta:

A É um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. B A representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais seguimentos. C Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. D Tem sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pela Câmara Municipal. E Tem caráter permanente e deliberativo cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder municipal legalmente constituído.

Saúde Pública — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Uma questão respondida. E as próximas?