Questão #1394560 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1389553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Pode-se dizer que, além de outras, a criação dos Conselhos Tutelares pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) atendeu a finalidade de
Resolver questão →Questão #1389400 · Direito Ambiental · 2010
A Lei de Crimes Ambientais estabelece a responsabilização na esfera cível, penal e administrativa, em caso de infração cometida em face do meio ambiente.A respeito de crimes ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389300 · Enfermagem · 2010
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise: I. Os cargos de natureza técnica só poderão ser ocupados pelos profissionais legalmente habilitados e de comprovada atuação na área. II. Os vencimentos d…
Resolver questão →Questão #1381859 · Direito Ambiental · 2010
A respeito das Leis n.º 9.605/1998 e 9.055/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371697 · Direito Civil · 2010
J. e J. Ltda., Sociedade regularmente constituída, estabelece contrato de financiamento com Superbanco S/A, pactuando o valor da prestação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo período de cinco anos, com um ano de carência. O pag…
Resolver questão →Questão #1370510 · Direito Ambiental · 2010
Considerando a Lei n° 9.605/98, que trata das sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1368800 · Direito Ambiental · 2010
Em relação a crimes ambientais, julgue o item subsequente. A configuração do fato típico consistente em introduzir espécime animal no país, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, deve …
Resolver questão →Questão #1367800 · Direito Ambiental · 2010
No que se refere aos crimes ambientais, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, é certo que
Resolver questão →Questão #1364648 · Direito Administrativo · 2011
Interpretando a Constituição Federal em matéria processual, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar
Resolver questão →Questão #1364561 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. É irrelevante a existência, ou não, de fundamentação cautelar para a prisão em flagrante por crimes hediondos ou equiparados.
Resolver questão →Questão #1359620 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, em que pese ser comumente denominada de Lei de Crimes Ambientais, também estabelece a base para as Infrações Administrativas Ambientais em seu artigo 70 e seguintes. Nestes trata do Poder de Polícia e fixa a compe…
Resolver questão →Questão #1353771 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, trouxe novidades nas normas ambientais. Entre elas está a
Resolver questão →Questão #1353221 · Direito Ambiental · 2011
Considere a seguinte situação hipotética: No dia 30 de julho de 2008, em horário não especificado, o engenheiro químico TÍCIO e o biólogo FÚLVIO elaboraram Estudo Ambiental parcialmente falso, referente ao projeto arquitetônico d…
Resolver questão →Questão #1345462 · Direito Ambiental · 2011
A respeito dos crimes contra o meio ambiente previstos na Lei nº 9.605/98, considere: I. A proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, prevista no art. 76 da Lei nº 9.099/95, é inaplicável aos crimes a…
Resolver questão →Questão #1343572 · Inglês · 2011
The adverb thereby (L.8) is synonymous with because of that.
Resolver questão →Questão #1342114 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Nas sociedades simples, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1341540 · Direito Ambiental · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1335308 · Atualidades · 2011
Em 2010, uma vez mais os brasileiros foram às urnas, repetindo o gesto que, com regularidade, o país se acostumou a praticar desde o fim do regime autoritário e do primeiro governo civil: a escolha, pelo voto direto, do president…
Resolver questão →Questão #1334694 · Direito Ambiental · 2011