Questão #1613771 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1607504 · Direito Tributário · 2018
José, preocupado com o meio ambiente, faz uso de um processo caseiro de transformação do lixo orgânico em adubo, bem como separa o lixo inorgânico, destinando-o à reciclagem. Por isso, sempre que os caminhões que prestam o serviç…
Resolver questão →Questão #1536964 · Direito Tributário · 2016
Por decreto do prefeito, de agosto de 2014, o município de Manaus atualizou a base de cálculo do IPTU e sua planta de valores imobiliários, para a cobrança do tributo em 2015. Na atualização, foi usada como referência a taxa SELI…
Resolver questão →Questão #1483253 · Direito Penal · 2007
A respeito dos crimes praticados por organizações criminosas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441576 · Direito Tributário · 2009
Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre
Resolver questão →Questão #1428236 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as assertivas a respeito do intervalo intrajornada.I. Pessoa que trabalha cinco horas, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, meia hora.II. Pessoa que trabalha, continuamente, oito…
Resolver questão →Questão #1420930 · Direito Tributário · 2009
À luz das disposições em vigor da Constituição Federal, com relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1384087 · Direito Penal · 2010
Com relação ao concurso de delitos, é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1380551 · Direito Administrativo · 2010
Com a publicação da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, houve significativa melhoria na proteção dos direitos dos administrados e na execução dos fins da administra…
Resolver questão →Questão #1359688 · Direito do Trabalho · 2011
Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1326853 · Direito Ambiental · 2012
José da Silva, diretor executivo da Indústria de Cal JS Ltda., foi indiciado pela Delegacia de Crimes Ambientais da SSP/MS pela prática do crime de poluição atmosférica, praticado através do lançamento de grande quantidade de fum…
Resolver questão →Questão #1323331 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Na transferência do estabelecimento empresarial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1271271 · Direito Tributário · 2013
Considerando a cobrança de impostos e contribuições sociais, as normas gerais de direito tributário e matéria tributária em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1185565 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1185557 · Direito Tributário · 2014
A é proprietário de imóvel residencial situado na Comarca da Capital do Estado. A Prefeitura Municipal afirma ser ele devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 1997 a 2003, ajuizando ação…
Resolver questão →Questão #1177003 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização do Estado e da administração pública, assinale a opção correta de acordo com a CF e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1168422 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos deputados e senadores, de acordo com a CRFB/88, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1149927 · Direito Tributário · 2015
O art. 655-A do Código de Processo Civil ainda em vigor e o art. 11 da Lei nº 6.830/80 indicam o dinheiro, em espécie ou depósito, como preferencial para penhora; de outra parte, o art. 620 do Código de Processo Civil ainda vigen…
Resolver questão →Questão #1147794 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Pedro, reconhecido advogado na área do direito público, é contratado para produzir um parecer sobre situação que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a questão, conclui que, para ating…
Resolver questão →Questão #1145354 · Legislação Estadual · 2015