Questão #14832532007

Direito Penal — iptu (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana)

A respeito dos crimes praticados por organizações criminosas, assinale a opção correta.

A A identificação criminal de pessoas envolvidas com a ação praticada por organizações criminosas não será realizada se elas já possuírem identificação civil. B Nos crimes praticados em organização criminosa, a pena será reduzida de um a dois terços, quando a colaboração espontânea do agente levar ao esclarecimento de infrações penais e sua autoria. C Os condenados por crimes decorrentes de organização criminosa poderão iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto ou aberto. D Poderá ser concedida liberdade provisória, com ou sem fiança, aos agentes que tenham tido intensa e efetiva participação na organização criminosa.

Direito Penal — iptu (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana)

Uma questão respondida. E as próximas?