Questão #1408066 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1408047 · Direito Eleitoral · 2010
São incorretas as seguintes asserções, exceto:
Resolver questão →Questão #1407061 · Direito Tributário · 2010
Contra um menor absolutamente incapaz foi lavrado um auto de infração e imposição de multa constituindo crédito tributário relativo a negócio que o menor praticou sem estar devidamente representado. Esta exigência tributária, em …
Resolver questão →Questão #1404776 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência doSTJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social. A prova exclusivamente testemunhal é insuficiente para a comprovação de atividade rurícola, com vista…
Resolver questão →Questão #1404308 · Direito Processual Penal · 2010
Estando diante de crimes em que a pena mínima cominada seja igual ou inferior a 1 (um) ano, a suspensão condicional do processo poderá vir a ser aplicada nos Juizados Especiais Criminais. Partindo desse contexto, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1403715 · Direito Penal · 2010
O funcionário José, responsável pela prestação de informações aos sistemas informatizados ou banco de dados da Administração Pública Federal, após receber da empresa X uma determinada quantia em dinheiro, excluiu, indevidamente, …
Resolver questão →Questão #1403480 · Direito Tributário · 2010
NÃO configura hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, entre outras,
Resolver questão →Questão #1403313 · Direito Tributário · 2010
O Código Tributário Nacional, em seu artigo 156, relaciona expressamente as hipóteses de extinção do crédito tributário. As alternativas a seguir apresentam hipóteses que estão inseridas na extinção do crédito tributário, à exceç…
Resolver questão →Questão #1403167 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O ECA dispõe que
Resolver questão →Questão #1400650 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1398550 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1398398 · Direito Tributário · 2010
O pagamento do crédito tributário I. não resta ilidido pela imposição de penalidade por descumprimento da legislação tributária; II. relativamente à última parcela, importa em presunção de pagamento quando parcial, das prestações…
Resolver questão →Questão #1397923 · Direito Tributário · 2010
Dentre os princípios típicos do processo administrativo fiscal, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1396536 · Direito Tributário · 2010
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,julgue os próximos itens. A decadência é a extinção do direito de ação para cobrança do crédito tributário em decorrência de seu não exercício no prazo legal de 5 ano…
Resolver questão →Questão #1395558 · Direito Tributário · 2010
Dentre as afirmações abaixo, qual está de acordo com a teoria da recepção das normas gerais contidas no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1395554 · Direito Tributário · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1393589 · Contabilidade de Custos · 2010
A Cia. Belo Vale produz somente dois tipos de cachaça, Canoinha e Tucaninha, cujos preços de venda são R$ 12,00 e R$ 10,00 o litro, respectivamente. No mês de fevereiro de X1, a empresa produziu e vendeu 20.000 litros de Canoinha…
Resolver questão →Questão #1393378 · Enfermagem · 2010
As alterações gastrointestinais agudas, queixa de boca seca, dificuldades visuais com visão dupla ou turva, dislalia, associada ao comprometimento de nervos crania- nos e a progressão neurológica dos sinais e sintomas são manifes…
Resolver questão →Questão #1392818 · Legislação Federal · 2010
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),julgue os itens que se seguem. Os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades brasil…
Resolver questão →Questão #1392291 · Direito Tributário · 2010