Questão #1432771 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1432542 · Direito Tributário · 2009
A suspensão da exigibilidade do crédito tributárioI. autoriza a emissão de certidão positiva com efeito de negativa. II. autoriza a emissão de certidão negativa de débitos. III. dispensa o cumprimento das obrigações acessórias. I…
Resolver questão →Questão #1432444 · Organização Judiciária · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Presidente do Tribunal de Justiça pode delegar atos de sua competência ao Vice- Presidente, nas hipóteses legais ou de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.II. Nos cento e vinte dias ante…
Resolver questão →Questão #1431643 · Direito Tributário · 2009
No que se refere às causas de suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431061 · Direito Tributário · 2009
A respeito do crédito e do princípio da não cumulatividade do IPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427433 · Direito Tributário · 2009
Supondo que tenha sido deferido, pela secretaria de fazenda de um estado da Federação, a contribuinte devedor de tributo já vencido pedido de pagamento em parcelas do referido imposto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427432 · Direito Tributário · 2009
O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa jurídica
Resolver questão →Questão #1423625 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito dos livros mercantis e da obrigatoriedade deescrituração das sociedades empresárias, julgue os próximositens. O Código Civil de 2002 estabelece a regra de sigilo dos livros mercantis, vedando qualquer diligência para v…
Resolver questão →Questão #1422203 · Direito Tributário · 2009
Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, considere: I. A decadência é a perda do direito do Fisco de cobrar o crédito tributário. II. A prescrição para cobrança do crédito tributário é de cinco anos, a contar da const…
Resolver questão →Questão #1422202 · Direito Tributário · 2009
O Código Tributário Nacional elenca as hipóteses de extinção do crédito tributário. Sobre esta matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1421550 · Direito Tributário · 2009
No que se refere à exclusão do crédito tributário, e espe- cificamente quanto à isenção, dispõe o Código Tributário Nacional que:
Resolver questão →Questão #1419163 · Medicina · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos a doenças renais. As indicações para realização de biópsia renal nas glomerulopatias, no caso em que os rins apresentem dimensões normais ou aumentadas ao exame ultrassonográfico, são: síndrome…
Resolver questão →Questão #1416641 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente à estabilidade dos servidores públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1415558 · Legislação Tributária · 2009
Com frequência, estabelecimentos apresentam saldo credor do imposto quando, em sua conta gráfica, o total dos créditos for superior ao total dos débitos, em determinado período de apuração. Quando esses créditos tiverem origem no…
Resolver questão →Questão #1413334 · Direito Tributário · 2010
As alternativas a seguir apresentam modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1412630 · Direito Tributário · 2010
O Código Tributário Nacional consagra uma estrutura dualista ao distinguir a Obrigação Tributária (OT) do Crédito Tributário (CT) de tal forma que, enquanto a OT surge pela ocorrência do fato gerador, o CT dependeria do procedime…
Resolver questão →Questão #1412455 · Direito Processual Penal · 2010
Se o acusado estiver preso preventivamente o inquérito policial deverá terminar dentro do prazo de
Resolver questão →Questão #1411334 · Direito Tributário · 2010
Sobre as ações de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409887 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Levando-se em consideração as regras sobre precatórios, previstas na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1409871 · Direito Tributário · 2010