Legislação Federal — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),julgue os itens que se seguem.

Os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades brasileiras que possuam cursos de mestrado e doutorado, reconhecidos e avaliados, ainda que não seja na mesma área de conhecimento.