Questão #14382052009

Direito Tributário — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por contribuinte

A o depósito do montante integral da dívida, se efetuado em ação promovida pelo contribuinte. B o advento de lei que crie isenção relativa ao referido imposto. C o advento de lei que estabeleça anistia relativa ao referido imposto. D a conversão, caso sobrevenha, de depósito em renda pública.

Direito Tributário — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

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