Questão #1566196 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1525784 · Legislação de Trânsito · 2003
A suspensão do direito de dirigir será aplicada ao condutor que atingir o total de
Resolver questão →Questão #1510470 · Direito Processual Penal · 2004
O réu foi interrogado numa sexta-feira, estando seu defensor constituído presente ao ato, tendo ambos saído intimados do prazo de 3 dias para oferecimento de defesa prévia. Nesse caso, considerando que não há feriados na semana s…
Resolver questão →Questão #1502486 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.O dia do começo inclui-se na contagem do prazo penal e tem relevância para as hipóteses de cálculo de duração da pena, do livramento condicional e da pr…
Resolver questão →Questão #1502484 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. O resultado morte caracterizado por uma asfixia mecânica, assim comprovada pelo laudo de exame de corpo de delito (laudo cadavérico), provocada por hem…
Resolver questão →Questão #1497593 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Na hipótese de crime contra os costumes, a qualidade de prostituta, por si só, afasta a incidência do crime de estupro, não podendo a mulher, em razão d…
Resolver questão →Questão #1497146 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476291 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Em abril de 1994, Alfredo, penalmente imputável, foi denunciado p…
Resolver questão →Questão #1473171 · Direito Civil · 2008
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue ospróximos itens. O divórcio por conversão pressupõe a separação judicial transitada em julgado.
Resolver questão →Questão #1454182 · Direito Processual Penal · 2008
Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal,
Resolver questão →Questão #1454138 · Direito Civil · 2008
Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449199 · Português · 2008
A partir do texto acima, julgue os itens de 1 a 8. A idéia expressa por uma tecnologia de linguagem (l.2) é retomada, no desenvolvimento do texto, por hipertexto (l.9), ele (l.9) e o (l.10).
Resolver questão →Questão #1448709 · Direito Penal · 2008
Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O outro crime de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) d…
Resolver questão →Questão #1445904 · Informática · 2009
Com relação aos aplicativos do ambiente BR Office, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443485 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre a prisão temporária. I. O prazo da prisão temporária é, em regra, de 5 (cinco) dias, podendo ser prorrogado por iguais períodos, diante de extrema e comprovada necessidade. II. A prisão tempo…
Resolver questão →Questão #1443483 · Direito Processual Penal · 2009
O art. 2º do CPP, que trata da aplicação da lei processual penal no tempo, prevê que A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. O dispositivo
Resolver questão →Questão #1437482 · Direito Processual Penal · 2009
A impossibilidade da identificação do indiciado, preso, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos implicará
Resolver questão →Questão #1430964 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penalacerca das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras,julgue os itens a seguir. Após a distribuição do requerimento de homologação de sentença estrangeira, o relato…
Resolver questão →Questão #1428382 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1428371 · Direito Processual Penal · 2009