Questão #1424567 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1414392 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação a sentença judicial, julgue o item a seguir.Considere que, ao sentenciar determinado feito criminal, o juiz, sem modificar a descrição do fato referido na denúncia, atribui-lhe definição jurídica diversa, verificando,…
Resolver questão →Questão #1409543 · Direito Penal · 2010
O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:
Resolver questão →Questão #1408218 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As interceptações telefônicas, conforme entendimento firmando na jurisprudência dos tribunais superiores, são autorizadas mediante demonstração da necessidade d…
Resolver questão →Questão #1398458 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. A CF veda o trabalho ao menor de 16 anos de idade, mas permite que a pessoa maior de 14 anos de idade t…
Resolver questão →Questão #1397788 · Direito Processual Penal · 2010
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere à competência para processar e julgar o mencionado delito, de acordo com a CF, o CP e o CPP.
Resolver questão →Questão #1397213 · Direito Processual Penal · 2010
É cabível o desaforamento se houver interesse da ordem pública ou dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, mas não pode haver desaforamento em decorrência de excesso de serviço.
Resolver questão →Questão #1389554 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispõe expressamente a lei,
Resolver questão →Questão #1383056 · Direito Eleitoral · 2010
Considere que certa eleição municipal com dois concorrentes ao cargo de prefeito tenha terminado empatada, sendo que um dos candidatos teve seu registro indeferido pela justiça eleitoral, sob o argumento de que se encontrava inel…
Resolver questão →Questão #1364146 · Direito Constitucional · 2011
No tocante às Comissões Parlamentares, é equivocado dizer:
Resolver questão →Questão #1363750 · Direito Processual Penal · 2011
Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determinada
Resolver questão →Questão #1354064 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, as cartas rogatórias, a homologação de sentença estrangeira, a extradição e as convenções, os tratados de direito internacional relativos ao processo penal, os t…
Resolver questão →Questão #1352944 · Direito Processual Penal · 2011
Pode-se afirmar que é exemplo de extraterritorialidade de lei processual penal
Resolver questão →Questão #1350119 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processual
Resolver questão →Questão #1345368 · Português · 2011
Assinale a opção incorreta quanto à flexão verbal:
Resolver questão →Questão #1339667 · Matemática · 2011
A Tabela I apresenta as quantidades médias de combustível, em litros, vendidas semanalmente em três postos de abastecimento de uma mesma rede. O preço praticado em um dos postos é o mesmo praticado pelos outros dois. Esses preços…
Resolver questão →Questão #1339102 · Direito Processual Penal · 2011
São sistemas que buscam resolver a questão da sucessão de leis processuais no tempo:
Resolver questão →Questão #1330894 · Direito Penal · 2011
Acerca das penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1320100 · Direito Processual Penal · 2012
O defensor constituído do acusado foi pessoalmente intimado para praticar determinado ato processual no prazo de 5 dias no dia 06 de setembro de 2011, terça- feira. Dia 7 de setembro foi feriado nacional. Os dias 8 e 9 de setembr…
Resolver questão →Questão #1315782 · Direito Processual Penal · 2012