Questão #14541382008

Direito Civil — lei processual penal no tempo e no espaço

Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

A A criação da fundação de direito privado pode-se dar oralmente ou por escrito, devendo, no segundo caso, ser formalizada por instrumento público ou testamento. B As pessoas jurídicas de direito privado não detêm direitos da personalidade, razão pela qual não cabe a reparação por dano material ou moral, no caso de ofensa à honra objetiva. C A propriedade industrial constitui exemplo de bem imóvel por determinação legal. D O domicílio do preso ainda não condenado será o voluntário. E A acessão natural ocorrida na coisa imóvel é considerada benfeitoria voluptuária, útil ou necessária.

Direito Civil — lei processual penal no tempo e no espaço

Uma questão respondida. E as próximas?