Questão #1614081 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614080 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca dos valores da fiança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614079 · Direito Processual Penal · 2019
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.
Resolver questão →Questão #1614078 · Direito Penal · 2019
Supondo que um indivíduo fora condenado a uma pena restritiva de liberdade de 1 ano e 8 meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multas, havendo o cumprimento integral da pena privativa de liberdade, mas não havendo o pagamen…
Resolver questão →Questão #1614077 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614076 · Direito Processual Penal · 2019
Em se tratando de decisão impugnável por meio de apelação e de recurso em sentido estrito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614075 · Direito Penal · 2019
Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614074 · Direito Penal · 2019
A respeito do perdão constitucional anistia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614073 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que dois policiais civis abordem um indivíduo em atitude suspeita e que portava ferramentas aparentemente destinadas ao crime de furto. Durante a abordagem, o indivíduo, de livre e espontânea vontade, confessa aos policia…
Resolver questão →Questão #1614072 · Direito Processual Penal · 2019
A busca domiciliar será realizada quando fundadas razões a autorizarem, EXCETO na hipótese de
Resolver questão →Questão #1614071 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614070 · Direito Processual Penal · 2019
Uma vez a autoridade judicial determinando o arquivamento do inquérito policial por não haver base para a denúncia, é possível que a autoridade policial proceda a novas pesquisas com relação aos mesmos fatos?
Resolver questão →Questão #1614069 · Direito Processual Penal · 2019
Supondo que um acusado preencha os requisitos legais autorizadores para a suspensão condicional do processo, todavia o Promotor de Justiça recusa-se a propor o sursis processual e o Juiz dissinta do entendimento ministerial, qual…
Resolver questão →Questão #1614068 · Direito Processual Penal · 2019
Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.
Resolver questão →Questão #1614067 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito do prazo para o término do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614066 · Direito Penal · 2019
Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete
Resolver questão →Questão #1614065 · Direito Processual Penal · 2019
Seguindo as diretrizes registradas em nossa legislação extravagante, de acordo com a Lei n° 12.850/13 (organização criminosa), compreende-se como organização criminosa
Resolver questão →Questão #1614064 · Direito Penal · 2019
Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime
Resolver questão →Questão #1614063 · Direito Penal · 2019
O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a inovação se destina a produzir efei…
Resolver questão →Questão #1614062 · Direito Penal · 2019