Questão #1616463 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1616462 · Direito Penal · 2019
Delton é proprietário de uma empresa que presta serviços de limpeza de automóveis para a Lyss United L.A. Brazil, que vende transportes executivos em todo o território nacional. No dia 20 de abril de 2019, é surpreendido por rece…
Resolver questão →Questão #1616461 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei nº 13.245/2016 alterou o art. 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) que garante ao advogado do investigado, o direito de assistir a seus clientes durante a apuração de infrações, inclusive nos depoimentos e interrogatório, p…
Resolver questão →Questão #1616460 · Direito Processual Penal · 2019
Gerson está respondendo a procedimento investigatório, conduzido por delegado de Polícia Civil. Em meio a investigação foi decretado sigilo do Inquérito policial para assegurar as investigações. Nessa situação hipotética, marque …
Resolver questão →Questão #1616459 · Direito Penal · 2019
A Lei 8.072/90 já foi alvo de muitas controvérsias e, por isso, diversas alterações. Da obrigação do regime fechado, como início do cumprimento da pena, à frações diferenciadas na execução penal, a própria criação da Lei e sua co…
Resolver questão →Questão #1616454 · Direito Processual Penal · 2019
Marcelo exerce atividade de camelô na Avenida Central, no Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, por não aceitar a negociação com agentes de segurança pública, um tipo de arrego, teve sua mercadoria apr…
Resolver questão →Questão #1616453 · Direito Penal · 2019
Do ponto de vista criminal, considerando a maneira como o sistema de justiça funcionou, parece que a pena de prisão para o uso de drogas ainda é utilizada (...) Depois da nova Lei de Drogas, os casos de uso de drogas praticamente…
Resolver questão →Questão #1616452 · Direito Processual Penal · 2019
Antônio foi preso em flagrante sob a acusação da prática de tráfico de drogas. A polícia apreendeu seu telefone celular. O Delegado abriu o aplicativo Whatsapp no celular do suspeito e verificou que, nas conversas de Antônio, as …
Resolver questão →Questão #1616451 · Direito Processual Penal · 2019
A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema acusatório, desvinculador dos papéis dos agentes processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com uma série de elementos…
Resolver questão →Questão #1616450 · Direito Eleitoral · 2019
A resolução do TSE n° 23.396/2013 diz que a ação penal eleitoral observará os procedimentos previstos no Código Eleitoral, com a aplicação obrigatória dos artigos 395, 396, 396-A, 397 e 400 e do Código de Processo Penal, com reda…
Resolver questão →Questão #1616449 · Direito Penal · 2019
João Pedro foi abordado por policiais militares que faziam ronda próximo a uma Universidade particular. Ao perceberem a atitude suspeita de João, os policiais resolveram proceder a revista pessoal e identificaram que João portava…
Resolver questão →Questão #1616448 · Direito Processual Penal · 2019
No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616447 · Direito Processual Penal · 2019
O Legislador brasileiro adotou, a partir de 2013, o termo Organizações Criminosas para tratar o tema, tão falado na mídia e na sociedade, das atividades reconhecidas como Crime Organizado. Por ensejar, para alguns, uma maior comp…
Resolver questão →Questão #1616446 · Direito Penal · 2019
Da mesma maneira que o Estado é aquele que deveria proteger os indivíduos, o mesmo pode ser justamente aquele que viola seus Direitos. Não à toa, a própria Lei traz a figura do Abuso de Autoridade como a hipótese na qual o ente e…
Resolver questão →Questão #1616445 · Direito Processual Penal · 2019
O inquérito policial é um procedimento administrativo, não judicial, e por isso mesmo pode ter caráter explicitamente inquisitorial, isto é, registrar por escrito, com fé pública, emprestada pelo cartório que a delegacia possui, …
Resolver questão →Questão #1616444 · Direito Processual Penal · 2019
Manoela exerce atividade de delegada de polícia federal em Vitória-ES. Desconfiada da infidelidade de seu noivo decidiu, fora de suas atribuições e de seu expediente de trabalho, realizar interceptação do telefone celular de seu …
Resolver questão →Questão #1616443 · Direito Processual Penal · 2019
Marcio, por intermédio de um advogado, ingressou com uma queixa-crime em face de Arnaldo, uma vez que, pelas redes sociais, Arnaldo imputou a ele, falsamente, um fato definido como crime. No curso do processo, Marcio tomou conhec…
Resolver questão →Questão #1616442 · Direito Penal · 2019
Tício, morador do Rio de Janeiro, começou a namorar Gabriela, uma jovem moradora da cidade de São Paulo. Com o passar do tempo e os efeitos da distância, Tício, motivado por ciúmes, resolveu tirar a vida de Gabriela. Pôs-se então…
Resolver questão →Questão #1616441 · Direito Penal · 2019
João Carlos, 30 anos, brasileiro, com residência transitória na Argentina, aproveitando-se da aquisição de material descartado por uma indústria gráfica falida, passou a fabricar moeda brasileira em território argentino. Para gar…
Resolver questão →Questão #1616440 · Direito Penal · 2019