Questão #16164402019

Direito Penal — Princípios limitadores do poder punitivo estatal

Marque a alternativa correta do ponto de vista legal.

A No crime de estupro, aumenta-se a pena de metade se resultar a gravidez da vítima. B Luiz, delegado de polícia civil, lotado em uma determinada delegacia de polícia, deixou, por indulgência, de responsabilizar o inspetor Amâncio após tomar conhecimento de que este teria praticado uma determinada infração. Nesse contexto, pode-se afirmar que o delegado praticou, em tese, o crime de condescendência criminosa. C No crime de incêndio, aumenta-se a pena em dois terços se o delito for praticado em galeria de mineração. D Aquele que dolosamente retém documento de identidade de terceira pessoa responde pelo delito de supressão de documento. E No crime de Falsa Identidade, o agente não apresenta nenhum documento de identidade para se identificar.

Direito Penal — Princípios limitadores do poder punitivo estatal

Uma questão respondida. E as próximas?