Questão #16164482019

Direito Processual Penal — Competência criminal da justiça estadual

No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que

A a doutrina a entende como sinônimo de criptoimputacao. B ocorre quando, na denúncia/queixa, não há a identificação do acusado com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos. C sucede quando faltar justa causa para o regular exercício da ação penal. D tem cabimento quando ausente uma ou algumas das condições da ação penal. E acontece quando a inicial acusatória não contém o rol de testemunhas.

Direito Processual Penal — Competência criminal da justiça estadual

Uma questão respondida. E as próximas?