Questão #1616487 · Criminologia · 2019
Questões encontradas
Questão #1616486 · Criminologia · 2019
O estudo da pessoa do infrator teve seu protagonismo durante a fase positivista na evolução histórica da Criminologia. Assinale, dentre as afirmativas abaixo, a que descreve corretamente como a criminologia tradicional o examina.
Resolver questão →Questão #1616482 · Criminologia · 2019
Na atualidade se observa uma generalização do sentimento coletivo de insegurança nos cidadãos, caracterizado tanto pelo temor de tornarem-se vítimas, como pela preocupação, ou estado de ânimo coletivo, com o problema do delito. C…
Resolver questão →Questão #1616481 · Criminologia · 2019
A dor causada à vítima, ao ter que reviver a cena do crime, ao ter que declarar ao juiz o sentimento de humilhação experimentado, quando os advogados do acusado culpam a vítima, argumentando que foi ela própria que, com sua condu…
Resolver questão →Questão #1616479 · Direito Administrativo · 2019
No âmbito de direito administrativo, a legislação prevê a possibilidade de o Poder Público conceder, autorizar e/ou permitir o exercício de atividades pelo particular. Os itens seguintes se referem à autorização e à concessão adm…
Resolver questão →Questão #1616478 · Direito Administrativo · 2019
Com relação aos agentes públicos em geral e seu regime jurídico, leia as afirmativas a seguir.I - Senadores da República não são agentes públicos, mas caracterizam-se como agentes políticos.II - Agentes públicos podem estar subme…
Resolver questão →Questão #1616477 · Legislação Federal · 2019
No ordenamento jurídico brasileiro, existem circunstâncias que limitam o exercício do direito de propriedade. Nessa perspectiva, em conformidade com o que prescreve o Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a prot…
Resolver questão →Questão #1616476 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os Atos Administrativos e a Presunção de Legitimidade, é correto afirmar que a Presunção de Legitimidade
Resolver questão →Questão #1616475 · Direito Administrativo · 2019
Em relação ao tema das nulidades dos atos administrativos, a doutrina majoritária no Brasil consolidou o entendimento decorrente da teoria dos motivos determinantes. À luz desta teoria, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616474 · Direito Administrativo · 2019
O Direito Administrativo, como é entendido e praticado entre nós, rege efetivamente não só os atos do Executivo, mas também os do Legislativo e os do Judiciário, praticados como atividade paralela e instrumental das que lhe são e…
Resolver questão →Questão #1616473 · Direito Administrativo · 2019
Levando em consideração a responsabilidade civil do Estado é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1616472 · Direito Administrativo · 2019
Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa cujos conceitos estão relacionados de forma correta.
Resolver questão →Questão #1616471 · Direito Administrativo · 2019
A administração pública, no Brasil, é regida por uma série de princípios. Tendo em vista a natureza jurídica destes princípios, leia as afirmativas a seguir.I - Legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência são…
Resolver questão →Questão #1616470 · Direito Financeiro · 2019
Quanto à responsabilidade fiscal dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616469 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os prazos referentes ao processo administrativo regido pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1616468 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação infraconstitucional aplicável, no que se refere à temática do exercício do cargo de servidor no âmbito da Administração Pública…
Resolver questão →Questão #1616467 · Direito Administrativo · 2019
A Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, trata de vários aspectos relacionados às nulidades, aos vícios dos atos administrativos, além de disposições procedimentais.Leia as afirmativas a seguir e, de acordo com este diploma legal, …
Resolver questão →Questão #1616466 · Direito Administrativo · 2019
A Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que trata dos processos administrativos, estabelece regras específicas de procedimento a serem adotadas quando da apuração de eventual infração cometida por servidor público. Em vista das di…
Resolver questão →Questão #1616465 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os elementos jurídicos da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1616464 · Direito Administrativo · 2019