Questão #1593816 · Filosofia do Direito · 2018
Questões encontradas
Questão #1593815 · Filosofia do Direito · 2018
De um ponto de vista sociológico, circulam [nas sociedades contemporâneas] vários sistemas jurídicos e judiciais (SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça). O excerto refere-se ao
Resolver questão →Questão #1593814 · Direito Administrativo · 2018
Os consórcios administrativos
Resolver questão →Questão #1593813 · Direito Administrativo · 2018
Segundo previsão da Lei nº 8.666/1993, a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593812 · Direito Administrativo · 2018
A respeito da atividade de polícia administrativa da Administração Pública, é correto afirmar ser sua característica:
Resolver questão →Questão #1593811 · Direito Financeiro · 2018
Tomando por base o texto da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa serão acompanhados, além de outras declarações…
Resolver questão →Questão #1593810 · Direito Administrativo · 2018
O recurso administrativo é meio hábil para propiciar o reexame da atividade da Administração por razões de legalidade ou de mérito. O recurso hierárquico impróprio é aquele dirigido
Resolver questão →Questão #1593809 · Direito Penal · 2018
Sobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1593808 · Direito Penal · 2018
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593807 · Direito Penal · 2018
O Conselho Penitenciário
Resolver questão →Questão #1593806 · Direito Penal · 2018
A regressão de regime
Resolver questão →Questão #1593805 · Direito Penal · 2018
Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593804 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593803 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as provas é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593802 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593801 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos recursos no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593800 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de idade, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus coletivo nº 143641, decidiu expressamente que
Resolver questão →Questão #1593799 · Direito Processual Penal · 2018
A fiança
Resolver questão →Questão #1593798 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a competência no Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593797 · Direito Processual Penal · 2018