Questão #1600112 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1600111 · Legislação Estadual · 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao município de Porto Alegre informações relativas ao trânsito de mercadorias em seu …
Resolver questão →Questão #1600110 · Direito Tributário · 2018
Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,
Resolver questão →Questão #1600109 · Direito Tributário · 2018
À luz do CTN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600108 · Direito Tributário · 2018
Em regra, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, segundo disposições do Código Tributário Nacional (CTN), devem entrar em vigor
Resolver questão →Questão #1600107 · Direito Tributário · 2018
A interpretação da norma tributária tem evoluído de tal forma que se vem majorando a proteção dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão ante a atuação estatal, fomentando-se o que se intitula in dubio pro contribuinte.…
Resolver questão →Questão #1600106 · Direito Tributário · 2018
A respeito da repartição das receitas tributárias da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1600105 · Direito Tributário · 2018
A contribuição de melhoria é
Resolver questão →Questão #1600104 · Direito Tributário · 2018
Assinale a opção que indica o princípio tributário segundo o qual o cidadão brasileiro tem o direito de não ser surpreendido com a criação de novo tributo.
Resolver questão →Questão #1600103 · Direito Tributário · 2018
A prestação de informações tributárias relativas a bens, negócios ou atividades de terceiros, quando de intimação por escrito pela autoridade administrativa, independentemente de arguição do dever de sigilo, é obrigação de
Resolver questão →Questão #1600102 · Direito Tributário · 2018
No que diz respeito à administração tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600101 · Direito Tributário · 2018
O alto quantitativo de cidadãos inadimplentes em um município afetou sua arrecadação tributária, por culpa exclusiva dos contribuintes.Em razão disso, foi publicado decreto municipal que estabelecia a majoração de multas e juros …
Resolver questão →Questão #1600100 · Direito Penal · 2018
O único tipo de crime que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico é o crime
Resolver questão →Questão #1600099 · Direito Penal · 2018
A respeito do estado de necessidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600098 · Direito Penal · 2018
O único tipo de crime que admite tentativa é o
Resolver questão →Questão #1600097 · Direito Penal · 2018
É causa de exclusão da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1600096 · Direito Penal · 2018
Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando
Resolver questão →Questão #1600095 · Direito Penal · 2018
O crime de concussão
Resolver questão →Questão #1600094 · Direito Penal · 2018
Para efeitos penais, o conceito de funcionário público
Resolver questão →Questão #1600093 · Direito Penal · 2018