Questão #16001052018

Direito Tributário — Limitações constitucionais ao poder de tributar princípios tributários

A contribuição de melhoria é

A uma espécie de imposto sobre contribuição social. B de competência exclusiva da União. C uma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário. D de capacidade tributária delegável. E relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.

Direito Tributário — Limitações constitucionais ao poder de tributar princípios tributários

Uma questão respondida. E as próximas?