Questão #1600092 · Direito Penal · 2018
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Questão #1600091 · Direito Penal · 2018
Um indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer. Nesse caso, a conduta do indivíduo corresponde ao conceito jurídico de
Resolver questão →Questão #1600090 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado pelo
Resolver questão →Questão #1600089 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante proposta
Resolver questão →Questão #1600088 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos são imputáveis ao órgão em nome do qual age o agente público, por força do princípio constitucional da
Resolver questão →Questão #1600087 · Direito Administrativo · 2018
Ato judicial determinou a nomeação de aprovados em concurso público estadual por ter sido preterida a ordem classificatória.Nesse caso, a promoção funcional
Resolver questão →Questão #1600086 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do mandado de segurança, julgue os itens a seguir.I Entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança, mesmo que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.II Controvérsia s…
Resolver questão →Questão #1600085 · Direito Constitucional · 2018
Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que
Resolver questão →Questão #1600084 · Direito Constitucional · 2018
É fundamento da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1600083 · Direito Constitucional · 2018
A União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1600082 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como
Resolver questão →Questão #1600081 · Direito Constitucional · 2018
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da
Resolver questão →Questão #1600080 · Legislação Estadual · 2018
À luz da Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, assinale a opção correta, a respeito de férias dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul.
Resolver questão →Questão #1600079 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que estabelece o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, acerca do estágio probatório e da es…
Resolver questão →Questão #1600078 · Direito Administrativo · 2018
São inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos os princípios
Resolver questão →Questão #1600077 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a opção que indica o atributo conforme o qual o ato administrativo deve corresponder a uma figura definida previamente pela lei como apta a produzir determinados resultados.
Resolver questão →Questão #1600076 · Direito Administrativo · 2018
Um técnico tributário da secretaria de fazenda de determinado estado, no exercício de suas atividades regulares, verificou, em um veículo transportador, carga sem o devido documento fiscal obrigatório para o seu transporte. Por e…
Resolver questão →Questão #1600075 · Direito Administrativo · 2018
As agências reguladoras, pessoas jurídicas de direito público interno cuja finalidade é regular e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia do país, são criadas a partir do processo de
Resolver questão →Questão #1600074 · Direito Administrativo · 2018
O direito administrativo é formado por muitos conceitos, princípios, elementos, fontes e poderes. As principais fontes formais do direito administrativo, segundo a doutrina majoritária, são
Resolver questão →Questão #1600073 · Direito Administrativo · 2018