Questão #1600517 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600516 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600515 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600514 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600513 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600512 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600511 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600510 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600509 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600508 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600507 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600506 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1600120 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de
Resolver questão →Questão #1600119 · Legislação Estadual · 2018
Uma igreja regularmente constituída, com finalidade beneficente e com localização no estado do Rio Grande do Sul, solicitou licença para a realização de evento beneficente em via pública e a prestação de serviços especiais não em…
Resolver questão →Questão #1600118 · Legislação Estadual · 2018
Joaquim, que era residente no estado de Santa Catarina, faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis: um localizado no território de Santa Catarina, e o outro, no estado do Rio Grande do Sul. Cada um dos herdei…
Resolver questão →Questão #1600117 · Legislação Estadual · 2018
Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente im…
Resolver questão →Questão #1600116 · Legislação Estadual · 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia.Nessa situação, nos termos da Lei estadual n.º 8…
Resolver questão →Questão #1600115 · Legislação Estadual · 2018
Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer ao fisco estadual isenção de IPVA, com base na Lei estadual n.º 8.115/1985. Ness…
Resolver questão →Questão #1600114 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação de
Resolver questão →Questão #1600113 · Legislação Estadual · 2018