Questão #16001122018

Legislação Estadual — interpretação e integração da legislação tributária (ctn, art. 107 112)

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre

A o ouro, quando este estiver definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial. B operações que destinem produtos derivados do petróleo a outros estados. C operações de exportação de produtos semielaborados. D operações que destinem energia elétrica a outros estados. E o fornecimento de materiais de origem mineral em estado bruto destinados a obras públicas realizadas pelo ente estadual.

Legislação Estadual — interpretação e integração da legislação tributária (ctn, art. 107 112)

Uma questão respondida. E as próximas?