Questão #16001102018

Direito Tributário — contribuição de melhoria

Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,

A o Distrito Federal. B o município de seu nascimento, se pessoa natural. C a localidade de seu alistamento militar, se reservista. D o domicílio de quaisquer de seus sócios cotistas, em se tratando de sociedades anônimas. E a repartição mantida no território do sujeito ativo, caso se trate de pessoa jurídica de direito público.

Direito Tributário — contribuição de melhoria

Uma questão respondida. E as próximas?