Questão #1621459 · Gestão de Pessoas · 2017
Questões encontradas
Questão #1621458 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1621457 · Legislação Estadual · 2017
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que
Resolver questão →Questão #1621456 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta com relação à ação direta de inconstitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Resolver questão →Questão #1621455 · Direito Constitucional · 2017
Suponha que o Supremo Tribunal Federal, de ofício, mediante a decisão de 2/3 de seus membros, após o julgamento de um caso de grande repercussão, tenha aprovado súmula vinculante. Nessa hipótese, é correto afirmar que a edição da…
Resolver questão →Questão #1621454 · Direito Constitucional · 2017
Ao dispor sobre a Organização Político-Administrativa do Estado, a Constituição Federal reservou determinadas competências materiais e legislativas à União, aosEstados Membros, ao Distrito Federal e aos Municípios. A respeito das…
Resolver questão →Questão #1621453 · Direito Constitucional · 2017
Sob a ótica da proteção e da disciplina atual da Constituição Federal a respeito do direito à educação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621452 · Direito Constitucional · 2017
Caso o Estado X decida intervir no Município Y, segundo os ditames da Constituição Federal, é correto afirmar que a intervenção poderá ocorrer se
Resolver questão →Questão #1621451 · Direito Constitucional · 2017
É correto afirmar, sobre a garantia constitucional de habeas data:
Resolver questão →Questão #1621449 · Legislação Estadual · 2017
Considere uma situação hipotética em que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo decida promover concurso público, em nível estadual, para o provimentode vagas ao cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério fixando…
Resolver questão →Questão #1621448 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2017
Considerando o contido nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contempla uma exigência legalmente permitida em procedimento licitatório, conforme o entendimento do Tribunal.
Resolver questão →Questão #1621447 · Legislação Estadual · 2017
Nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 10.177/1998, que trata do Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual, na hipótese de processoadministrativo na esfera da Administração Direta, os recursos dirigi…
Resolver questão →Questão #1621446 · Legislação Federal · 2017
No tocante ao controle da despesa com pessoal, a Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece que se a despesa total com pessoalexceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder…
Resolver questão →Questão #1621445 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2017
Nos moldes do disposto na Lei Complementar Estadual n° 709/1993, em sua função de julgamento de contas, se o Tribunal de Contas constatar evidências de impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, de que não resulte …
Resolver questão →Questão #1621444 · Direito Administrativo · 2017
Determinado órgão público pretende adquirir peças estrangeiras necessárias para a manutenção de seus equipamentos técnicos, que estão dentro do período de garantia técnica, mas não tem certeza se a aquisição deve ser feita por me…
Resolver questão →Questão #1621443 · Direito Administrativo · 2017
Hércules das Dores deixou de prestar contas quando estava obrigado a fazê-lo, praticando conduta prevista na Lei de Improbidade Administrativa. Nessa hipótese, aLei n° 8.429/92 estabelece que Hércules
Resolver questão →Questão #1621442 · Legislação Estadual · 2017
Segundo a Lei n° 10.261/68, se um funcionário público for aposentado por invalidez e, posteriormente, ficar constatado, por meio de inspeção médica, que não maissubsistem as razões que determinaram a sua aposentadoria, tal funcio…
Resolver questão →Questão #1621441 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1621440 · Direito Administrativo · 2017
A respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621439 · Direito Administrativo · 2017