Questão #1149930 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1149929 · Direito Tributário · 2015
Contribuinte questiona a emissão de certidão positiva de débito tributário e apresenta como forma de comprovar o pagamento dotributo em questão a quitação da última parcela, feita em novembro de 2013. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1149928 · Direito Tributário · 2015
Na Arguição de Inconstitucionalidade 0056693-19.2014, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar legislação do Município de São Paulo, fixando a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Ben…
Resolver questão →Questão #1149927 · Direito Tributário · 2015
O art. 655-A do Código de Processo Civil ainda em vigor e o art. 11 da Lei nº 6.830/80 indicam o dinheiro, em espécie ou depósito, como preferencial para penhora; de outra parte, o art. 620 do Código de Processo Civil ainda vigen…
Resolver questão →Questão #1149926 · Direito Tributário · 2015
Quando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao mesmo fato gerador ocorrido, estamos diante da situação denominada
Resolver questão →Questão #1149925 · Direito Tributário · 2015
Sobre a disciplina da espécie tributária taxa na ConstituiçãoFederal e no CTN, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1149924 · Direito Tributário · 2015
Após concretização de negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel, devidamente registrado no cartório de registro deimóveis, foi o negócio declarado nulo por decisão judicial transitada em julgado. Relativamente ao pagamento…
Resolver questão →Questão #1149923 · Direito Tributário · 2015
O IPTU,
Resolver questão →Questão #1149922 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado
Resolver questão →Questão #1149921 · Direito Tributário · 2015
A atribuição ao sujeito passivo de obrigação tributária dacondição de responsável pelo pagamento de imposto cujofato gerador deva ocorrer posteriormente
Resolver questão →Questão #1149920 · Direito Tributário · 2015
O ITR
Resolver questão →Questão #1149919 · Direito Tributário · 2015
Sobre fraude à execução em matéria tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1149918 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o sistema constitucional tributário, a previsão deimunidade é:
Resolver questão →Questão #1149917 · Direito Tributário · 2015
O ICMS é um imposto estadual, com previsão no art. 155 daConstituição Federal, e tem suas normas gerais disciplinadas naLei Complementar nº 87/1996 e pelos convênios firmados entreos diversos estados no âmbito do CONFAZ.Com base …
Resolver questão →Questão #1149916 · Direito Tributário · 2015
São isentas da COFINS as receitas relativas àsatividades próprias das entidades:I.Templos de qualquer culto.II.Partidos politicos.III.Sindicatos, federações e confederações.IV Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados po…
Resolver questão →Questão #1149915 · Direito Tributário · 2015
Extingue o crédito tributário regularmente constituído pelo lançamento:
Resolver questão →Questão #1149914 · Direito Tributário · 2015
O débito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da pessoa jurídica XYZ Ltda. é por esta declarado, mas não recolhido. Três anos após a declaração o crédito tributário é inscrito em dívida ativa estadual. E…
Resolver questão →Questão #1149913 · Direito Tributário · 2015
Sobre o crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1149912 · Direito Tributário · 2015
Sobre a constitucionalidade das taxas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1149911 · Direito Tributário · 2015