Questão #11499232015

Direito Tributário — tributo

O IPTU,

A não pode ter alíquotas progressivas porque se trata de imposto real, não se submetendo ao princípio da capacidade contributiva. B é um imposto exclusivamente proporcional, de acordo com o valor venal do imóvel. C admite progressividade extrafiscal, denominada no tempo, que varia de acordo com o valor venal do imóvel. D têm que ter alíquotas progressivas em razão da localização e da destinação do imóvel, submetendose ao princípio da capacidade contributiva. E poderá ter alíquotas progressivas em razão do valor venal do imóvel ou no tempo, e seletivas de acordo com a localização e o uso do imóvel, conforme o caso.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?