Questão #11499222015

Direito Tributário — imposto sobre a propriedade territorial rural (itr)

De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado

A em decorrência da valorização de imóvel de propriedade da pessoa jurídica de direito público que nele realizou benfeitorias. B como consequência do aumento do faturamento dos estabelecimentos comerciais próximos ao local em que foi realizada a obra pública que atraiu a freguesia. C como resultado da melhoria do fluxo viário de determinada região, em razão de obra pública realizada em suas cercanias. D em decorrência da melhoria da qualidade de vida de uma região, com o consequente aumento do valor dos imóveis ali localizados, ocasionada pela remoção das indústrias poluentes daquela área. E de sujeito passivo que teve seu imóvel valorizado em decorrência da realização de obra pública.

Direito Tributário — imposto sobre a propriedade territorial rural (itr)

Uma questão respondida. E as próximas?