Questão #1201097 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1201096 · Concursos · 2014
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direitoprocessual penal, julgue os itens a seguir. Considere que Marina tenha sido processada por crime de furtosupostamente cometido contra seu primo André e que, após afase d…
Resolver questão →Questão #1201095 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais. Aquele que utilizar laudo médico falso para, sob a alegação de possuir doença de natureza grave, furtar-se ao pagamento de tributo, deverá ser condenado apenas …
Resolver questão →Questão #1201094 · Concursos · 2014
No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geraldo Código Penal, julgue os itens seguintes. Considere que determinado indivíduo condenadodefinitivamente pela prática de determinado delito tenha obtidoa extinçã…
Resolver questão →Questão #1201093 · Concursos · 2014
No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir. Pelo instituto jurídico do indigenato, título congênito conferido ao índio, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece o direito dos índios de terem a sua organizaçã…
Resolver questão →Questão #1201092 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas oujurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes. A soma das áreas dos imóveis rurais pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras não poderá ultrapassa…
Resolver questão →Questão #1201091 · Direito Penal · 2014
No que se refere aos princípios do direito agrário e da formaçãohistórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens aseguir. Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra aocultivador direto e pessoal, dev…
Resolver questão →Questão #1201090 · Direito Agrário · 2014
Pedro é proprietário de um imóvel situado em municípiocom mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próximada zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitaçõesadministrativas municipais impostas pelo município …
Resolver questão →Questão #1201089 · Concursos · 2014
No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito dodireito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itensque se seguem. Todas as unidades de conservação devem dispor de plano de manejo que preveja as modalid…
Resolver questão →Questão #1201088 · Concursos · 2014
Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo,pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteveautorização de pesquisa do órgão competente e identificou, noinício das primeiras pesquisas exploratórias, um potenc…
Resolver questão →Questão #1201087 · Concursos · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. A realização de audiência pública durante o procedimento delicenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação decinquenta ou mais cidadãos.
Resolver questão →Questão #1201086 · Concursos · 2014
A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execuçãoe da penhora, julgue os itens que se seguem. Em razão do princípio jura novit curia, não há ofensa aoprincípio da congruência caso o juiz decida a causa atribuindoaos…
Resolver questão →Questão #1201085 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Em se tratando de processo cautelar, a declaração na sentença, pelo juiz, da deca…
Resolver questão →Questão #1201084 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Conforme entendimento pacificado do STJ, em se tratando de causas de natureza pre…
Resolver questão →Questão #1201083 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. O endosso posterior ao protesto por falta de pagamento produzapenas os efeitos de cessão ordinária de créditos.
Resolver questão →Questão #1201082 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere ao direito societário, julgue os itens que seseguem. A desconsideração inversa da personalidade jurídica implicao afastamento do princípio de autonomia patrimonial dasociedade, o que a torna responsável por dívid…
Resolver questão →Questão #1201081 · Direito Civil · 2014
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que seseguem. De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula dearrependimento em compromisso de compra e venda, adevolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituiç…
Resolver questão →Questão #1201080 · Direito Civil · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente,representar anuência, se as circunstâncias ou os usos oautorizarem e não for necessária a declaração expressa devontade.
Resolver questão →Questão #1201079 · Concursos · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes,considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. A função de ministro–corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser exercida por ministro do STJ.
Resolver questão →Questão #1201078 · Concursos · 2014