Questão #1314420 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1314419 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314418 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à sentença, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1314417 · Direito Civil · 2012
Sobre a posse, de acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314416 · Direito Civil · 2012
O Ministério Público do Estado de Alagoas propõe a interdição de Luan, deficiente mental e viúvo, sendo nomeada como curadora pelo magistrado a sua irmã Regina. Durante a curatela Regina poderá, com autorização judicial,
Resolver questão →Questão #1314415 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes situações hipotéticas, que versam sobre as modalidades das obrigações, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Paulo adquiriu um determinado veículo de propriedade de Pedro pagando pelo mesmo a quantia de …
Resolver questão →Questão #1314414 · Direito Processual Civil · 2012
Na ação de reintegração de posse,
Resolver questão →Questão #1314413 · Direito Penal · 2012
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na posse do título. Em seguida, o adultera, modificando o valor original para R$ 2.00…
Resolver questão →Questão #1314412 · Direito Penal · 2012
O Diretor de determinado presídio é informado, por bilhete anônimo, de que um preso estaria trocando informações por correspondência com membros do seu bando, a fim de viabilizar a entrada de substância entorpecente no estabeleci…
Resolver questão →Questão #1314411 · Direito Penal · 2012
Maria é amiga e cunhada de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Car…
Resolver questão →Questão #1314410 · Direito Processual Penal · 2012
Na hipótese da ocorrência de crime de exclusiva ação privada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314409 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à investigação criminal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314408 · Direito Processual Penal · 2012
Leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A fórmula-objeto de Günther Dürig é uma das construções teóricas mais convincentes para a compreensão do princípio constitucional da dignidade humana. Segundo ela, ta…
Resolver questão →Questão #1314407 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314406 · Direito Administrativo · 2012
Quanto à permissão do serviço público, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Resulta de delegação negocial. II. Dispensa licitação prévia. III. Só pode ser firmada compessoa física ou jurídica. IV. …
Resolver questão →Questão #1314405 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a organização administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314404 · Direito Administrativo · 2012
Quanto à disciplina das requisições e demais modalidades de intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314403 · Direito Administrativo · 2012
Identificado servidor público ocupante de cargo efetivo em desvio de função, embora recebendo a remuneração do cargo no qual se encontra formalmente investido, indique a providência a ser adotada pela Administração Pública, consi…
Resolver questão →Questão #1314402 · Direito Constitucional · 2012
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixou entendimentos sobre omandado de segurança. Com base nessas orientações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314401 · Direito Constitucional · 2012