Questão #1314400 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1314399 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do instrumento hábil para realizar o controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face do texto federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314398 · Direito Civil · 2012
É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:
Resolver questão →Questão #1314397 · Direito Civil · 2012
A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:
Resolver questão →Questão #1314396 · Medicina Legal · 2012
Para a verificação do tempo aproximado demorte em um cadáver parcialmente esqueletizado, torna-se dispensável:
Resolver questão →Questão #1314395 · Direito Eleitoral · 2012
Em matéria das inelegibilidades, indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1314394 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação aos avais simultâneos,
Resolver questão →Questão #1314393 · Direito Tributário · 2012
O Princípio da Legalidade Tributária é de ser analisado sob dupla óptica: a formal e a material. A legalidade formal impõe que toda norma tributária deve estar inserta no ordena mento jurídico, enquanto que a material exige, ade…
Resolver questão →Questão #1314392 · Direito Ambiental · 2012
Tício adquiriu imóvel de Paulo, mediante registro no Registro de Imóveis e atendimento de todas as formalidades legais. Posteriormente, constatado que a área estava contaminada com metais pesados, o Ministério Público promoveu aç…
Resolver questão →Questão #1314391 · Direito Administrativo · 2012
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais e considerando que a existência de postos de combustíveis, quer seja por razões ambientais, paisagísticas ou de segurança, em áreas de considerável apelo turís…
Resolver questão →Questão #1314390 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314389 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere a contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314388 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta, com base na CF.
Resolver questão →Questão #1314387 · Direito Civil · 2012
Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.
Resolver questão →Questão #1314386 · Direito Processual Civil · 2012
Apesar de regularmente intimado para prestar depoimento pessoal por conta de requerimento do autor, o réu não compareceu à audiência de instrução e julgamento. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314385 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes de tortura, das espécies, cominação e aplicação de penas.
Resolver questão →Questão #1314384 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral.
Resolver questão →Questão #1314383 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos procedimentos regulados pela legislação processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314382 · Banco de Dados (TI) · 2012
Atomicidade é um dos critérios que garantem a qualidade de uma transação num banco de dados orientado a objetos. Diante do exposto, assinale a alternativa que está relacionada com esse critério.
Resolver questão →Questão #1314381 · Engenharia de Software (TI) · 2012