Questão #13144142012

Direito Processual Civil — do direito das obrigações

Na ação de reintegração de posse,

A não pode o autor cumular ao pedido possessório o de cominação de pena para o caso de nova turbação ou esbulho, devendo valer-se, oportunamente, do interdito proibitório. B o réu só pode voltar-se contra o autor, pleiteando proteção possessória e indenização, através de reconvenção. C o autor não pode cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção feita em detrimento de sua posse, devendo valer-se, oportunamente, da ação demolitória. D o juiz não pode conceder tutela possessória diversa daquela pleiteada na inicial, pois isso violaria o princípio da adequação da sentença ao pedido. E é defeso, assim ao autor como ao réu, na pendência do processo possessório, intentar ação de reconhecimento do domínio.

Direito Processual Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?