Questão #1443504 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1443503 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa em que se procede mediante Ação Penal Pública Condicionada à Representação.
Resolver questão →Questão #1443502 · Direito Processual Penal · 2009
No que concerne aos direitos do condenado, pode-se afirmar.
Resolver questão →Questão #1443501 · Direito Penal · 2009
O Título VII do Código Penal, sob a rubrica Dos Crimes contra a Família, tutela a instituição do casamento e da organização familiar que dela decorre. Acerca desta espécie de crime, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1443500 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Com relação aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443499 · Direito Constitucional · 2009
Leia atentamente as proposições.I. Compete privativamente ao Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos, podendo delegar referida atribuição aos Ministros de Estad…
Resolver questão →Questão #1443498 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443497 · Direito Administrativo · 2009
Constituem atributos do Ato Administrativo:
Resolver questão →Questão #1443496 · Legislação Estadual · 2009
Na organização básica dos órgãos da Administração Direta do Estado de Mato Grosso, o Nível de Gerência Superior será:
Resolver questão →Questão #1443495 · Direitos Humanos · 2009
A casa é asilo inviolável, segundo norma constitucional. Isso importa que
Resolver questão →Questão #1443494 · Direito Constitucional · 2009
Uma proposta de lei complementar contrária à Constituição Federal, sujeita-se
Resolver questão →Questão #1443493 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal exercita o controle difuso, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1443492 · Direito Constitucional · 2009
Projeto de Lei, de iniciativa do STF, tendo por Casa Iniciadora o Senado Federal, foi aprovado, sem emendas, por 2/3 dos votos totais, resultando na lei ordinária nº XXX. Ao fim do processo.
Resolver questão →Questão #1443491 · Direito Administrativo · 2009
A Lei Estadual 10.994/97 traz a organização básica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A Polícia Civil tem a sua organização básica institucionalizada em vários órgãos. Dentre estes órgãos elencamos os órgãos de exec…
Resolver questão →Questão #1443490 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas I. O autor de infração de menor potencial ofensivo, em nenhuma hipótese, poderá ser autuado em flagrante. II. A apresentação espontânea do suspeito da prática de crime à autoridade policial é causa…
Resolver questão →Questão #1443489 · Concursos · 2009
Segundo a LC 266/2006, são direitos dos servidores exclusivamente comissionados, exceto:
Resolver questão →Questão #1443488 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2009
Assinale a alternativa correta sobre a história econômica de Mato Grosso, do Império à República.
Resolver questão →Questão #1443487 · Português · 2009
Analise a frase. A multidão se dirigiu para onde havia água em abundância, pois assim teriam mais tempo até serem resgatados.” Com base nela, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1443486 · Português · 2009
A redundância consiste no uso de palavras que expressam a mesma ideia de forma excessiva. Assinale a alternativa em que ocorre esse fenômeno.
Resolver questão →Questão #1443485 · Direito Processual Penal · 2009