Questão #14434982009

Direito Constitucional — mato grosso

Em relação aos Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.

A A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos e nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular. B O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se apenas pela capacidade de eleger. C A capacidade eleitoral passiva não é um dos aspectos do direito de sufrágio. D A elegibilidade diz respeito à capacidade eleitoral ativa. E São direitos públicos subjetivos que investem o indivíduo no satus activae civitatis, permitindo-lhe o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado, de maneira a conferir os atributos da cidadania.

Direito Constitucional — mato grosso

Uma questão respondida. E as próximas?