Questão #1496765 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1496764 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta incorreta. O juiz não pode na sentença:
Resolver questão →Questão #1496763 · Direito Civil · 2006
A Lei A, de vigência temporária, revoga expressamente a Lei B. Tendo a lei revogadora perdido a vigência, é certo que:
Resolver questão →Questão #1496762 · Direito Civil · 2006
Segundo Pontes de Miranda, a prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu, durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação. É característica da prescrição:
Resolver questão →Questão #1496761 · Direito Civil · 2006
O direito à prestação alimentícia apresenta como característica ser:
Resolver questão →Questão #1496760 · Direito Penal · 2006
Em relação à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I. Não é admitida no Direito Brasileiro, em face da adoção pela lei dos princípios da pessoalidade e da …
Resolver questão →Questão #1496759 · Direito Processual Civil · 2006
O procedimento comum é:
Resolver questão →Questão #1496758 · Direito Penal · 2006
Gertrudes, moça pacata, com 20 anos de idade, residente no sítio Pica Pau, filha de pai rude e violento, às escondidas, manteve um relacionamento amoroso com Vivaldo Borba, engravidando. Envergonhada, com medo de seu pai e em res…
Resolver questão →Questão #1496757 · Direito Penal · 2006
Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496756 · Direito Penal · 2006
Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496755 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal, é INCORRETO afirmar que a decisão:
Resolver questão →Questão #1496754 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #1496753 · Direito Constitucional · 2006
Aos juízes é vedado:
Resolver questão →Questão #1496752 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente às finanças públicas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496751 · Direito Administrativo · 2006
O corte de fornecimento de energia elétrica, como se sabe, pode ser objeto de discussão judicial. E, segundo entendimento predominante do TJMG,
Resolver questão →Questão #1496750 · Direito Administrativo · 2006
A Súmula 339 do STF (Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia), aprovada em 1963,:
Resolver questão →Questão #1496749 · Direito Tributário · 2006
Em determinado Município, prevê-se que os contribuintes do ITBI (Imposto sobre a Transmissão onerosa, por ato inter vivos, de Bens Imóveis) devem apresentar à autoridade tributária competente, em formulário próprio, informação so…
Resolver questão →Questão #1496748 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
As cooperativas são consideradas como:
Resolver questão →Questão #1496747 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Na ação declaratória de nulidade de cambial e do respectivo protesto, cumulada com pedido de liminar cautelar incidental de cancelamento de protesto, só se concede a liminar:
Resolver questão →Questão #1496746 · Direito Civil · 2006