Questão #14967462006

Direito Civil — atos processuais

Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A o cônjuge culpado não continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial; B o cônjuge culpado não perderá as vantagens havidas do cônjuge inocente; C o casamento deixa de produzir efeitos a partir da data da citação na ação própria; D o cônjuge culpado continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial.

Direito Civil — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?