Questão #1496785 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1496784 · Direito Constitucional · 2006
São princípios da ordem econômica: I. Função social da propriedade. II. Defesa do meio ambiente. III. Busca do pleno emprego. IV. Redução das desigualdades regionais e sociais. V. Livre concorrência.
Resolver questão →Questão #1496783 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar: I. O habeas corpus e o mandado de segurança são ações de mesma natureza, sendo nesta possível a concessão de liminar, enquanto naquela não.II. Habeas corpus é ação que não pode ser suprimida por emenda constitu…
Resolver questão →Questão #1496782 · Direito Constitucional · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496781 · Direito Administrativo · 2006
A respeito dos atos administrativos, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1496780 · Direito Civil · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496779 · Direito Civil · 2006
Em se tratando de cláusula penal, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1496778 · Direito Civil · 2006
Sobre responsabilidade civil e culpa, assinale a alternativa correta:I. A responsabilidade de reparação de danos pode derivar de ato próprio do agente, de ato de terceiros que estejam sob sua guarda legal ou por fato das coisas o…
Resolver questão →Questão #1496777 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre provas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496776 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre os princípios do direito processual civil, assinale a alternativa correta:I. O Direito Processual Civil brasileiro não admite procedimentos ou provimentos específicos fundados em técnicas de contraditório diferido, de reaçã…
Resolver questão →Questão #1496775 · Direito Civil · 2006
É o ato pelo qual o testador, conscientemente, torna ineficaz testamento anterior, manifestando vontade contrária à que nele se acha expressa. É a inutilização de testamento por perda de validade em razão da ocorrência de fato su…
Resolver questão →Questão #1496774 · Direito Administrativo · 2006
A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, indica, de maneira expressa, os princípios da Administração Pública (direta e indireta), que são:
Resolver questão →Questão #1496773 · Direito Processual Civil · 2006
O Estado democrático de direito e o juiz natural:
Resolver questão →Questão #1496772 · Direito Processual Civil · 2006
Tem legitimidade ativa para propositura da ação popular ambiental:
Resolver questão →Questão #1496771 · Direito Processual Civil · 2006
Os recursos no sistema da Lei n.º 7.347/85:
Resolver questão →Questão #1496770 · Direito Processual Civil · 2006
A decretação da prisão civil do devedor de alimentos:
Resolver questão →Questão #1496769 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta.Compete privativamente à União:
Resolver questão →Questão #1496768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
É correto afirmar que o estabelecimento pode ser:
Resolver questão →Questão #1496767 · Direito Penal · 2006
Em relação ao crime de roubo e suas modalidades, descritas no art. 157 do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496766 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006