Questão #1523869 · Direito Internacional Público · 2003
Questões encontradas
Questão #1523868 · Direito Penal · 2003
A, desafeto de B(taxista), com o intuito de prejudicar a imagem deste, confecciona e expõe em rua movimentada um outdoor com a seguinte frase: Cuidado! 'B' é ladrão.Considerando os fatos descritos e a disciplina legal dos crimes …
Resolver questão →Questão #1523867 · Direito Penal · 2003
Sobre o abuso de autoridade definido na Lei 4898/65, é correto afirmar que: I - Recebida a representação em que for solicitada a aplicação de sanção administrativa, a autoridade civil ou militar competente determinará a instauraç…
Resolver questão →Questão #1523866 · Direito Constitucional · 2003
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, pode-se afirmar que: I - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entid…
Resolver questão →Questão #1523865 · Direito Processual Civil · 2003
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Segundo a legislação processual civil, a petição escrita em que o requerente pleitear medida cautelar preparatória deverá conter necessariamente os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1523864 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Ao apreciar a prova, o juiz deverá ter em conta que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela…
Resolver questão →Questão #1523863 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos mas apenas para contestar e recorrer. II - O réu poderá responder o pedido do autor através…
Resolver questão →Questão #1523862 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O juiz dará curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele. A nomeação de curador faz dispensável a intervenção do Ministé…
Resolver questão →Questão #1523861 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - No que respeita à responsabilidade civil, o sistema geral do Código Civil em vigor é o da responsabilidade civil subjetiva, que se funda na teoria da culpa. II - Ao permitir ao devedor pedi…
Resolver questão →Questão #1523860 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I.- O juiz pode suprir de ofício a alegação de prescrição quando favorecer a menores de 18 anos. II - A prescrição pode ser interrompida pelo protesto cambial.III - Deve o juiz conhecer de ofíc…
Resolver questão →Questão #1523859 · Concursos · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523858 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523857 · Direito Processual Civil · 2003
Em matéria de preclusão, é dado afirmar ser incorreta a alternativa:
Resolver questão →Questão #1523856 · Direito Processual Civil · 2003
Considerando os princípios que informam o direito processual civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523855 · Direito Processual Civil · 2003
A onerosidade excessiva, advinda de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta o adimplemento da obrigação por uma das partes, é motivo de:
Resolver questão →Questão #1523854 · Direito Civil · 2003
Por repristinação deve-se entender que:
Resolver questão →Questão #1523853 · Direito Processual Penal · 2003
No procedimento comum, de rito ordinário, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523852 · Direito Processual Penal · 2003
Atendendo ao critério trifásico de aplicação da pena, o Juiz:
Resolver questão →Questão #1523851 · Direito Penal · 2003
Para a regularidade e observância do devido processo administrativo-fiscal, o MPF (Mandado de Procedimento Fiscal), em conseqüência ao ato de fiscalização, não será exigido quando:
Resolver questão →Questão #1523850 · Direito Constitucional · 2003