Questão #1523849 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1523848 · Concursos · 2003
No exercício regular do poder de polícia, visando apurar infração à legislação em vigor, que não seja de natureza funcional ou tributária, o procedimento administrativo submete-se:
Resolver questão →Questão #1523847 · Direito Administrativo · 2003
A empresa pública federal que explora prestação de serviços, apesar de sujeitar-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, consoa…
Resolver questão →Questão #1523846 · Direito Constitucional · 2003
Segundo as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523845 · Direito Constitucional · 2003
Não compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, como manda a Constituição Federal em vigor:
Resolver questão →Questão #1523844 · Direito Constitucional · 2003
Em virtude da Constituição Federal vigente, aos reconhecidamente pobres, na forma da Lei, são gratuitos:
Resolver questão →Questão #1523843 · Direito Constitucional · 2003
Conforme a Constituição Federal em vigor, as conclusões das comissões parlamentares de inquérito:
Resolver questão →Questão #1523842 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
São direitos essenciais dos acionistas, que não podem ser suprimidos nem pelo estatuto social, nem pela assembléia geral:
Resolver questão →Questão #1523841 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Para garantir os direitos dos credores não acionistas da sociedade cindida, anteriores à cisão, a Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) prevê:
Resolver questão →Questão #1523840 · Direito Previdenciário · 2003
Para efeito de contagem de tempo de serviço, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1523839 · Concursos · 2003
Assinale a alternativa incorreta, tratando-se de pensão por morte:
Resolver questão →Questão #1523838 · Concursos · 2003
Em se tratando de financiamento da seguridade social, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523837 · Direito Previdenciário · 2003
Da decisão do juiz singular que negar ordem de habeas corpus, cabe
Resolver questão →Questão #1523836 · Direito Previdenciário · 2003
O juiz está impedido de exercer as suas funções em processo contencioso ou voluntário em que
Resolver questão →Questão #1523835 · Direito Processual Civil · 2003
Comprei uma máquina. Quando recebida, notei ter defeito oculto que reduzia sensivelmente a produção, diminuindo, em conseqüência, o seu valor. O vendedor conhecia o defeito e ofereceu-me um abatimento no preço, em valor superior …
Resolver questão →Questão #1523834 · Direito Civil · 2003
A Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura) disciplina, entre outras matérias, as garantias da magistratura, dispondo sobre a perda e o afastamento do cargo de magistrado. A respeito desse tema, dispõe a referida Lei …
Resolver questão →Questão #1523833 · Direito Constitucional · 2003
De acordo com a Constituição Federal, o Município
Resolver questão →Questão #1523832 · Direito Constitucional · 2003
José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em território estrangeiro, onde residiu por 25 anos, vindo, após, a residir no Brasil. Decorridos 2 anos de residência no País, José Carlos ingressou com ped…
Resolver questão →Questão #1523831 · Direito Administrativo · 2003
Exercendo o controle de atos da Administração, o Poder Legislativo pode, por meio de
Resolver questão →Questão #1523830 · Administração Pública · 2003