Questão #1527617 · Direito Previdenciário · 2002
Questões encontradas
Questão #1527616 · Direito Previdenciário · 2002
Em ação civil pública promovida em face da União, visando assegurar a incolumidade físico-psíquica de brasileiros e estrangeiros residentes no País, o Ministério Público Federal:
Resolver questão →Questão #1527615 · Direito Constitucional · 2002
Uma vez proferida a sentença:
Resolver questão →Questão #1527614 · Direito Processual Civil · 2002
Quando o Juiz acolhe a prescrição:
Resolver questão →Questão #1527613 · Direito Processual Civil · 2002
Assinale a alternativa em que nenhuma das hipóteses consignadas é de conhecimento do habeas corpus:
Resolver questão →Questão #1527612 · Direito Processual Civil · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527611 · Direito Constitucional · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527610 · Direito Penal · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527609 · Concursos · 2002
Nos termos da Constituição, sobre a entrada de mercadoria importada do exterior incidirá:
Resolver questão →Questão #1527608 · Concursos · 2002
Nos termos da Constituição:
Resolver questão →Questão #1527607 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição, a aplicação dos recursos provenientes:
Resolver questão →Questão #1527606 · Direito Constitucional · 2002
Verificada a ilegalidade na contratação de obra pública pela União Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527605 · Direito Administrativo · 2002
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1527604 · Direito Administrativo · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527603 · Direito Constitucional · 2002
De acordo com a Constituição, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #1527602 · Direito Constitucional · 2002
De acordo com a Constituição é obrigatória a promoção do juiz:
Resolver questão →Questão #1527601 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527600 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527599 · Concursos · 2002
I. Os princípios gerais de direito privado são utilizados para definir os efeitos tributários dos seus institutos.II. As causas de exclusão do crédito tributário podem ser interpretadas extensivamente. III. A lei tributária aplic…
Resolver questão →Questão #1527598 · Concursos · 2002