Questão #1529743 · Direito Processual Penal · 1997
Questões encontradas
Questão #1529742 · Direito Processual Penal · 1997
Crime de sonegação fiscal praticado em 20 de dezembro de 1990, tendo o agente,posteriormente, recolhido o tributo corrigido e multa antes do recebimento da denúncia éde se considerar:
Resolver questão →Questão #1529741 · Direito Previdenciário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529740 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529739 · Concursos · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529738 · Direito Constitucional · 1997
Na Constituição Brasileira, o sistema preventivo de controle da constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1529737 · Direito Constitucional · 1997
Escolha a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529736 · Direito Administrativo · 1997
Tendo em vista o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, dasautarquias e das fundações públicas federais, escolha a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529735 · Direito Processual Penal · 1997
A intimação da sentença será feita:
Resolver questão →Questão #1529734 · Direito Processual Penal · 1997
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
Resolver questão →Questão #1529733 · Direito Processual Civil · 1997
Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1529732 · Direito Penal · 1997
O crime é complexo quando:
Resolver questão →Questão #1529731 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529730 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529729 · Direito Constitucional · 1997
Pela atual estrutura constitucional da Justiça Federal, são seus órgãos:
Resolver questão →Questão #1529728 · Direito Constitucional · 1997
Para o exercício do Poder Constituinte Derivado, a Constituição:
Resolver questão →Questão #1529727 · Direito Constitucional · 1997
A medida provisória:
Resolver questão →Questão #1529726 · Direito Comercial (Empresarial) · 1997
A regra da independência das assinaturas em matéria de títulos de créditos:
Resolver questão →Questão #1529725 · Direito Tributário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529724 · Direito Tributário · 1997