Questão #1620467 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1620466 · Direito Constitucional · 2019
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temática, portanto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620465 · Direito Constitucional · 2019
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1620464 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620463 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.
Resolver questão →Questão #1620462 · Direito Constitucional · 2019
A denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade, deve ser observada quando
Resolver questão →Questão #1620461 · Direito Constitucional · 2019
Na hipótese de um parlamentar que impetrou mandado de segurança perante o STF com o objetivo de impugnar projeto de lei eivado de inconstitucionalidade por ofensaao devido processo legislativo, mas que, posteriormente, venha a pe…
Resolver questão →Questão #1620460 · Direito Constitucional · 2019
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significadoda norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e …
Resolver questão →Questão #1620459 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.
Resolver questão →Questão #1620458 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1620457 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1620456 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620455 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1620454 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação à violência doméstica e ao quanto previsto na Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620453 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1620452 · Direito Processual Penal · 2019
Quanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1620451 · Direito Processual Penal · 2019
Quanto às disposições presentes na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620450 · Direito Processual Penal · 2019
Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620449 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta em relação ao quanto previsto na Lei de Drogas.
Resolver questão →Questão #1620448 · Direito Penal · 2019