Questão #1620447 · Direito Penal · 2019
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Questão #1620446 · Direito Penal · 2019
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620445 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620444 · Direito Penal · 2019
No que se refere aos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620443 · Direito Penal · 2019
Sobre a extinção de punibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620442 · Direito Penal · 2019
Considerada a hipótese de reconhecimento probatório de um agente ter praticado um roubo com emprego de arma de fogo contra duas vítimas que caminhavam narua e, posteriormente, passados três meses do crime anteriormente noticiado,…
Resolver questão →Questão #1620441 · Direito Penal · 2019
Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620440 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.
Resolver questão →Questão #1620439 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620438 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à representação, é correto afirmar que o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1620437 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O adolescente foi apreendido em flagrante de ato infracional equiparado ao delito de furto e encaminhado à autoridade policial, que o ouviu, na presença de sua mãee sem advogado. O adolescente foi liberado pela autoridade policia…
Resolver questão →Questão #1620436 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação ao sistema recursal adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620435 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Clarisse, mãe de Bernardo, de cinco anos de idade, pretende viajar com o filho, da Comarca de Rio Branco, Estado do Acre, para a Comarca de São Paulo, Estadode São Paulo. Comprou passagens aéreas e irão acompanhados da avó patern…
Resolver questão →Questão #1620434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivos do Estatutoda Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620433 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à família substituta, o artigo 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente oferece diretrizes sobre a adoção, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620432 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à assistência médica prestada pelo Sistema Único de Saúde para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620430 · Direito do Consumidor · 2019
Os alunos de uma escola privada consumiram, na lanchonete próxima a uma escola, um alimento que causou intoxicação e os levou ao hospital, onde ficaram internadosalguns dias, perdendo aulas importantes. A associação de pais, ao f…
Resolver questão →Questão #1620429 · Direito do Consumidor · 2019
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:
Resolver questão →Questão #1620428 · Direito do Consumidor · 2019
João da Silva foi com seu afilhado comprar um presente de aniversário. Escolhido o presente, ao tentar comprar mediante crediário, não foi possível concretizar, pois seunome constava no banco de dados dos serviços de proteção de …
Resolver questão →Questão #1620427 · Direito do Consumidor · 2019