Questão #1631738 · Direito Penal · 2020
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Questão #1631737 · Direito Penal · 2020
Conforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulher
Resolver questão →Questão #1631736 · Direito Processual Penal · 2020
Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, admite-se
Resolver questão →Questão #1631735 · Direito Processual Penal · 2020
Com base nas disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631734 · Direito Processual Penal · 2020
Em relação ao que dispõe a LEP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631733 · Direito Processual Penal · 2020
Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela. Tiago deseja visitar a família e participar do ca…
Resolver questão →Questão #1631732 · Direito Processual Penal · 2020
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o órgão da execução penal destinado especificamente a prestar assistência aos albergados e aos egressos é
Resolver questão →Questão #1631731 · Direito Processual Penal · 2020
João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da Federação. Outra testemunha, Diana, foi arrolada pela defesa. Designada a audiência…
Resolver questão →Questão #1631730 · Direito Processual Penal · 2020
A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
Resolver questão →Questão #1631729 · Direito Processual Penal · 2020
Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo
Resolver questão →Questão #1631728 · Direito Processual Penal · 2020
Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1631727 · Direito Processual Penal · 2020
Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que
Resolver questão →Questão #1631726 · Direito Processual Penal · 2020
De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a
Resolver questão →Questão #1631725 · Direito Processual Penal · 2020
João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. Jo…
Resolver questão →Questão #1631724 · Direito Processual Penal · 2020
Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís – MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá ser processado no(a)
Resolver questão →Questão #1631723 · Direito Processual Penal · 2020
Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível,o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a…
Resolver questão →Questão #1631722 · Direito Penal · 2020
No que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.850/2013.
Resolver questão →Questão #1631721 · Direito Penal · 2020
Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma ligação clandestina no poste de energia elétrica próximo a seu estabelecimento. Durante dois anos, ele utilizou…
Resolver questão →Questão #1631720 · Direito Penal · 2020
Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631719 · Direito Penal · 2020