Questão #16317372020

Direito Penal — Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei maria da penha)

Conforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulher

A a retenção de seus documentos pessoais, o que constitui violência patrimonial. B conduta que a impeça de usar método contraceptivo, o que constitui violência moral. C a destruição de seus objetos e instrumentos de trabalho, o que constitui violência física. D conduta que limite o exercício de seus direitos sexuais, o que constitui violência psicológica. E conduta que a faça participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação ou ameaça, o que constitui violência moral.

Direito Penal — Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei maria da penha)

Uma questão respondida. E as próximas?