Questão #1631718 · Direito Penal · 2020
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Questão #1631717 · Direito Penal · 2020
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da aplicação de pena e do livramento condicional, considerando-se o entendimento dos tribunais superiores. Flávio, proce…
Resolver questão →Questão #1631716 · Direito Penal · 2020
Com relação aos princípios e às garantias penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631715 · Legislação Municipal · 2020
Conforme disciplinado na Lei Municipal nº 938/2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Avaré, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631714 · Legislação Municipal · 2020
Em relação à avaliação, apurar o interstício cumprido pelo servidor público municipal e proceder ao levantamento dos cargos vagos a serem preenchidos por promoção, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2010, cabe
Resolver questão →Questão #1631713 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com as disposições contidas na Lei Municipal nº 315/95, no que diz respeito ao direito de petição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631712 · Direito Previdenciário · 2020
De acordo com a Lei nº 9.983/00, o ato de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório de maneira dolosa corresponde ao crime de
Resolver questão →Questão #1631711 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito do salário de benefício, de acordo com a Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631710 · Direito Previdenciário · 2020
Suponha que determinado agente público preenche os pressupostos presentes na EC nº 20/98 para se aposentar com proventos integrais e paridade. Com base nessas informações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631709 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito da contagem recíproca de tempo de serviço e da emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), com base na Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631708 · Direito Previdenciário · 2020
De acordo com a legislação federal relativa ao Regime Geral de Previdência Social e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as contribuições previdenciárias não incidem sobre
Resolver questão →Questão #1631707 · Direito Previdenciário · 2020
Suponha que o Prefeito do Município X apresente proposta de reforma da previdência no âmbito local, com o objetivo de adequar as disposições do regime próprio de previdência do funcionalismo ao texto constitucional vigente após a…
Resolver questão →Questão #1631706 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito dos princípios aplicáveis à seguridade social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631705 · Direito Previdenciário · 2020
Com relação à competência legislativa em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631704 · Direito Previdenciário · 2020
Em relação ao critério de transcendência que deve ser identificado no Recurso de Revista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631703 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Hermes da Fonseca, foi demitido dos quadros de determinada empresa multinacional, e foi procurado por seu ex-empregador para firmar acordo extrajudicial. As partes pretendem obter a homologação judicial do acordo firmado e, para …
Resolver questão →Questão #1631702 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631701 · Direito Processual do Trabalho · 2020
José da Silva propôs reclamação trabalhista em face de seu empregador, e após a instrução processual, o Juízo entendeu por proferir sentença julgando procedente em parte a reclamatória. A Reclamada interpôs recurso de embargos de…
Resolver questão →Questão #1631700 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Apresentados os cálculos de liquidação pelo Exequente, o juízo deverá
Resolver questão →Questão #1631699 · Direito Processual do Trabalho · 2020