Questão #1631903 · Direito Constitucional · 2020
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Questão #1631902 · Direito Constitucional · 2020
No que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os chamados remédios constituicionais, analise as afirmativas abaixo. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer vi…
Resolver questão →Questão #1631901 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Em relação aos Juízes de Paz, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631900 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:
Resolver questão →Questão #1631899 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
É correto afirmar, em relação à reclamação, que ela deve:
Resolver questão →Questão #1631898 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
É correto afirmar, em relação à Justiça Militar Estadual, que:
Resolver questão →Questão #1631897 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Com os olhos voltados à divisão territorial, para fins de administração da Justiça, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631896 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
É correto afirmar, em relação ao responsável pelo expediente, que ele deve:
Resolver questão →Questão #1631895 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Em relação à Região Judiciária Especial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631894 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Compete aos Juízes de Direito em matéria de registro civil de pessoas naturais:
Resolver questão →Questão #1631893 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Os Juízes de Direito das Varas Criminais:
Resolver questão →Questão #1631892 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631891 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Leia abaixo o artigo 7° e seu parágrafo único da Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida: Art. 7° Em …
Resolver questão →Questão #1631890 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um desses instrumentos:
Resolver questão →Questão #1631889 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Acerca das disposições do Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631888 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Acerca dos princípios da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, estabelecidos no Decreto n° 3.298/1999, analise asafirmativas abaixo. De…
Resolver questão →Questão #1631887 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e dê va…
Resolver questão →Questão #1631886 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo,assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assin…
Resolver questão →Questão #1631885 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Sobre as definições estabelecidas pelo Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos dasPessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 200…
Resolver questão →Questão #1631884 · Regimento Interno · 2020