Questão #16319002014

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Lei 6.956

Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:

A o Desembargador em exercício simultâneo no Órgão Especial e em Câmara isolada terá nesta reduzida a distribuição; B a Seção Cível é constituída pelos dois desembargadores mais antigos lotados em cada uma das Câmaras Cíveis; C o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é constituído por todos os desembargadores da ativa; D os Vice-Presidentes são escolhidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça; E não há Câmaras Especializadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Lei 6.956

Uma questão respondida. E as próximas?