Questão #16318922020

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Lei 6.956

Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que:

A está diretamente subordinado ao Serviço de Apoio aos Comissários de Justiça; B possui porte de arma, sempre que atuar com adolescentes infratores; C fiscaliza a regularidade da documentação que instrui o pedido de autorização de viagem; D estabelece a regulamentação a ser seguida para a participação de crianças em espetáculos públicos; E deve conferir ampla publicidade a todas as sindicâncias que venha a realizar.

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Lei 6.956

Uma questão respondida. E as próximas?