Questão #1621460 · Administração Pública · 2017
Questões encontradas
Questão #1621459 · Gestão de Pessoas · 2017
Um Tribunal de Contas (TC) de um estado da região Nordeste do Brasil realizou um concurso público em 2015 para preencher 36 vagas do cargo de analista de controle. Considerando as limitações de um certame baseado em provas objeti…
Resolver questão →Questão #1621458 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1621457 · Legislação Estadual · 2017
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que
Resolver questão →Questão #1621456 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta com relação à ação direta de inconstitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Resolver questão →Questão #1621455 · Direito Constitucional · 2017
Suponha que o Supremo Tribunal Federal, de ofício, mediante a decisão de 2/3 de seus membros, após o julgamento de um caso de grande repercussão, tenha aprovado súmula vinculante. Nessa hipótese, é correto afirmar que a edição da…
Resolver questão →Questão #1621454 · Direito Constitucional · 2017
Ao dispor sobre a Organização Político-Administrativa do Estado, a Constituição Federal reservou determinadas competências materiais e legislativas à União, aosEstados Membros, ao Distrito Federal e aos Municípios. A respeito das…
Resolver questão →Questão #1621453 · Direito Constitucional · 2017
Sob a ótica da proteção e da disciplina atual da Constituição Federal a respeito do direito à educação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621452 · Direito Constitucional · 2017
Caso o Estado X decida intervir no Município Y, segundo os ditames da Constituição Federal, é correto afirmar que a intervenção poderá ocorrer se
Resolver questão →Questão #1621451 · Direito Constitucional · 2017
É correto afirmar, sobre a garantia constitucional de habeas data:
Resolver questão →Questão #1621449 · Legislação Estadual · 2017
Considere uma situação hipotética em que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo decida promover concurso público, em nível estadual, para o provimentode vagas ao cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério fixando…
Resolver questão →Questão #1621448 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2017
Considerando o contido nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contempla uma exigência legalmente permitida em procedimento licitatório, conforme o entendimento do Tribunal.
Resolver questão →Questão #1621447 · Legislação Estadual · 2017
Nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 10.177/1998, que trata do Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual, na hipótese de processoadministrativo na esfera da Administração Direta, os recursos dirigi…
Resolver questão →Questão #1621446 · Legislação Federal · 2017
No tocante ao controle da despesa com pessoal, a Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece que se a despesa total com pessoalexceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder…
Resolver questão →Questão #1621445 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2017
Nos moldes do disposto na Lei Complementar Estadual n° 709/1993, em sua função de julgamento de contas, se o Tribunal de Contas constatar evidências de impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, de que não resulte …
Resolver questão →Questão #1621444 · Direito Administrativo · 2017
Determinado órgão público pretende adquirir peças estrangeiras necessárias para a manutenção de seus equipamentos técnicos, que estão dentro do período de garantia técnica, mas não tem certeza se a aquisição deve ser feita por me…
Resolver questão →Questão #1621443 · Direito Administrativo · 2017
Hércules das Dores deixou de prestar contas quando estava obrigado a fazê-lo, praticando conduta prevista na Lei de Improbidade Administrativa. Nessa hipótese, aLei n° 8.429/92 estabelece que Hércules
Resolver questão →Questão #1621442 · Legislação Estadual · 2017
Segundo a Lei n° 10.261/68, se um funcionário público for aposentado por invalidez e, posteriormente, ficar constatado, por meio de inspeção médica, que não maissubsistem as razões que determinaram a sua aposentadoria, tal funcio…
Resolver questão →Questão #1621441 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1621440 · Direito Administrativo · 2017